Tag regras impostas pelo ctn para aplicação da retroatividade da lei tributária

Tag: regras impostas pelo ctn para aplicação da retroatividade da lei tributária

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Como o Estado Novo conseguiu a colaboração da classe trabalhadora?

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Quais foram as consequências do processo de urbanização no Brasil?

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Qual a relação da formação de desertos com as células de alta pressão atmosférica?

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O que ocorreu com os povos nativos e o território americano após a chegada dos espanhóis?

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Qual cavidade bombeia o sangue para a circulação sistêmica?

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C) por que, para eles, era necessária a união de todos os proletários?

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Como os grupos humanos faziam para se orientar no espaço e se deslocar por grandes distâncias?

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Qual o melhor remédio para tomar para queda de cabelo feminino?

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Quais as fontes de contaminação da água podem interferir em testes de biologia molecular?

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Pontos positivos e negativos da reforma trabalhista 2022

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Em quais situações é exigido o estudo prévio de Impacto Ambiental?

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Qual a diferença entre um imigrante comum é um refugiado e quais os argumentos usados pelos europeus para restringir a entrada desses imigrantes?

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Qual a motivação para a construção do Muro de Berlim em 1961?

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Quais são as causas da intensificação do efeito estufa e do aquecimento global?

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Qual é o impacto da tecnologia na área de Recursos Humanos?

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Em qual porcentagem do Rim é indicado para hemodiálise?

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Qual é a importância do trabalho interdisciplinar entre as disciplinas de português e matemática desde as séries iniciais da educação básica?

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Quais os times classificados para as oitavas da Libertadores 2022?

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Qual o nome do processo que devolve o nitrogênio para a atmosfera?

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Qual a importância da agricultura para o desenvolvimento do homem?

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Qual era a situação política econômica e social da França em 1789?

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Como faço para entrar em contato com a Defensoria Pública do Rio de Janeiro?

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Quais características estão ligadas a unificação da Alemanha e Itália?

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Quais os impactos da escravidão moderna nas questões raciais contemporânea explique

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Quanto a infiltração de agentes prevista pela Lei 13.441/2023, assinale a alternativa INCORRETA

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Quais foram as principais consequências da independência do Haiti?

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Qual é a função ou o papel da auditoria externa das demonstrações contábeis?

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Porque o crescimento econômico não significa necessariamente diminuição da desigualdade

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Como o eixo de inclinação da Terra influência nas estações do ano?

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